quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PRÉ SAL

O Sérgio Cabral está reclamando da distribuição dos royalties do pré-sal. Acusa os estados onde não descobriram petróleo no pré-sal de tentarem tomar "recursos do Rio". Perfeito, se as descobertas foram feitas com recursos exclusivos dos estados onde se descobriu o pré-sal.

Mas, segundo Nunca Antes Lula, foram utilizados recursos da União; traduzindo: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Brasília e Minas Gerais, inclusive, além de outros. Todos os estados citados não tem litoral, portanto não poderiam se enquadrar nos critérios que o Sr. César Maia considera justo na hora de distribuir os royalties do petróleo; entretanto, todos eles correram o risco na prospecção.

A divisão 44%, para os sem litoral e sem pré-sal, e 54% para os que tem pré-sal já é injusto se foram utilizados recursos da União.

Quais seriam as obrigações decorrentes da descoberta do pré-sal para o Rio de Janeiro? Garantir a segurança marítima da área? Será?

O estado já será se beneficiará pelo ICMS pago pelo petróleo recolhido e pelo crescimento econômico das cidades base das operações. Diversas empresas passarão a prestar serviços às operadoras ou aumentarão as unidades nestas cidades. Os custos que o Rio, e os estados preilegiados pela descoberta em suas costas, serão decorrentes do aumento dos serviços do estado nestes locais, isto para atender ao crescimento de empresas e população; empresas e população que pagarão ICMS. 

Os roaylties são da União e das Unidades Federadas, não apenas das Unidades que possuem litoral.

Falar tolices é um direito de todos Sr. Sérgio Cabral, engolir não é obrigação de ninguém. Dr. Eduardo Campos está coberto de razão e proselitista e demagogo é o Sr.

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